{"id":8086,"date":"2020-08-11T06:00:19","date_gmt":"2020-08-11T06:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-staging.iclinic.com.br\/?p=8086"},"modified":"2025-09-16T14:36:04","modified_gmt":"2025-09-16T17:36:04","slug":"responsabilidade-civil-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iclinic.com.br\/blog\/responsabilidade-civil-medica\/","title":{"rendered":"Responsabilidade civil m\u00e9dica e prote\u00e7\u00e3o da atividade profissional"},"content":{"rendered":"

A responsabilidade civil m\u00e9dica est\u00e1 ligada a qualquer dano ou processo que um m\u00e9dico deve responder legalmente, ao cometer algum equ\u00edvoco em sua atividade profissional.<\/strong><\/p>\n

A Medicina \u00e9 um servi\u00e7o essencial em qualquer sociedade. A atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico \u00e9 universal e sem ressalvas. Talento, dedica\u00e7\u00e3o, e voca\u00e7\u00e3o s\u00e3o premissas indispens\u00e1veis para a satisfa\u00e7\u00e3o e sucesso profissional.\u00a0<\/p>\n

Os m\u00e9dicos al\u00e9m de dedicarem-se aos pacientes, tamb\u00e9m colocam suas energias na atualiza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. S\u00e3o horas de estudo, est\u00e1gios, e congressos. Todo esse tempo tem um custo.\u00a0<\/p>\n

Nesse caso, n\u00e3o estamos nos referindo ao custo financeiro, presente em qualquer atividade, mas sim ao custo-vida<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\n

Custo-vida significa dizer que o m\u00e9dico dedica sua vida e seu tempo mais precioso<\/strong> para estudar e prover o melhor atendimento, por vezes abdicando de importantes momentos em fam\u00edlia e outros mais.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Trata-se de uma profiss\u00e3o singular que exige abnega\u00e7\u00e3o, de modo que a voca\u00e7\u00e3o se mostra ao longo da pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica<\/a> do profissional.<\/p>\n

Mas afinal, todo esse patrim\u00f4nio intelectual, profissional, financeiro e principalmente seu custo-vida merece uma prote\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o<\/strong>? Por qual raz\u00e3o seria preciso proteger t\u00e3o nobre atividade?\u00a0<\/p>\n

Para obtermos uma resposta seremos obrigados a buscar dados estat\u00edsticos relacionados ao poder judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Acompanhe!<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia da responsabilidade civil m\u00e9dica?<\/h2>\n

N\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno t\u00e3o recente, mas vem se intensificando e ecoando fortemente nas comunidades m\u00e9dicas de todo o Brasil.\u00a0<\/p>\n

Estamos falando do grande aumento das demandas judiciais em face dos m\u00e9dicos. Tais processos apontam supostos erros do profissional e buscam indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 exclusividade do nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Nos EUA essa realidade j\u00e1 \u00e9 antiga, inclusive fazendo com que alguns estados exijam do m\u00e9dico algum tipo de prote\u00e7\u00e3o, geralmente por interm\u00e9dio de um seguro de responsabilidade civil m\u00e9dica<\/strong>, para ent\u00e3o estar habilitado a trabalhar naquela localidade.<\/p>\n

No Brasil esse movimento vem se intensificando, o n\u00famero de processos s\u00f3 cresce.\u00a0<\/p>\n

\n

Segundo o CREMESP<\/a>, no per\u00edodo compreendido entre 2016 e 2019 no estado de S\u00e3o Paulo, houve um aumento de 5 vezes nas demandas judiciais contra m\u00e9dicos<\/strong>, e 1428 den\u00fancias junto ao Conselho.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Esses eventos n\u00e3o devem ser vistos como esparsos ou excepcionais, mas sim como uma nova realidade. Estamos na era da informa\u00e7\u00e3o e da consequente judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, nessa esteira, o m\u00e9dico independente acaba sendo o elo mais fraco da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Mas como o m\u00e9dico pode se proteger?<\/h3>\n

A atividade m\u00e9dica \u00e9 considerada de risco pela sua pr\u00f3pria natureza, pass\u00edvel de intercorr\u00eancias e vari\u00e1veis imprevis\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

O ramo de seguros tem como ess\u00eancia garantir cobertura financeira, mediante um custo chamado pr\u00eamio a ser pago pela prote\u00e7\u00e3o. No contexto m\u00e9dico esse produto se chama Seguro De Responsabilidade Civil Profissional (E&O)<\/strong>.<\/p>\n

O cen\u00e1rio atual demanda que o mais prudente seria o m\u00e9dico ou seu empregador, custear um seguro de responsabilidade civil profissional para sua prote\u00e7\u00e3o financeira<\/a> no caso de eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As indeniza\u00e7\u00f5es variam bastante em cada caso, mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar valores superiores a R$ 1.000.000,00<\/strong> (um milh\u00e3o de reais), al\u00e9m do pagamento de pens\u00f5es por tempo determinado ou vital\u00edcia, nos casos de invalidez parcial ou total do paciente.<\/p>\n

Poucas seguradoras oferecem esse produto, isso \u00e9 verdade principalmente por se tratar de uma modalidade de dif\u00edcil regula\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o, diferentemente de um seguro de carro por exemplo.<\/p>\n

Como o Seguro De Responsabilidade Civil Profissional (E&O) funciona?<\/h2>\n

Em linhas gerais, o seguro de responsabilidade civil profissional cobre indeniza\u00e7\u00f5es, acordos homologados em ju\u00edzo, custas processuais, honor\u00e1rios advocat\u00edcios, sempre mediante reclama\u00e7\u00e3o formal e acompanhamento da seguradora para regula\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o dos valores, sem extrapolar o limite anual m\u00e1ximo contratado.\u00a0<\/p>\n

A cada uso dos recursos destinados as coberturas, o limite contratado diminui.<\/p>\n

Em toda demanda relacionada ao erro m\u00e9dico, \u00e9 necess\u00e1rio a apura\u00e7\u00e3o de culpa ou n\u00e3o do profissional.\u00a0<\/p>\n

Todo esse processo se d\u00e1 normalmente na via judicial ou administrativa (conselhos regionais e federais de classe), geralmente conclu\u00eddo a partir dos resultados dos laudos periciais<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Portanto, se torna inevit\u00e1vel a contrata\u00e7\u00e3o da defesa por interm\u00e9dio de um advogado, preferencialmente especialista na \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n

Ao m\u00e9dico segurado apenas restar\u00e1 constituir advogado para conduzir o processo, seja ele judicial ou administrativo, pois a quest\u00e3o financeira ser\u00e1 custeada pela seguradora.<\/p>\n

Algumas empresas j\u00e1 disp\u00f5em tamb\u00e9m do aux\u00edlio jur\u00eddico juntamente com a ap\u00f3lice de seguros de responsabilidade civil profissional<\/strong>, mas ainda s\u00e3o poucas. As seguradoras, via de regra, n\u00e3o possuem esse diferencial.\u00a0<\/p>\n

Trata-se de um produto interessante que busca atender o m\u00e9dico em todos os aspectos de gerenciamento de risco<\/strong>, assist\u00eancia e contingenciamento financeiro.\u00a0<\/p>\n

\n

\u00c9 importante no momento da contrata\u00e7\u00e3o, verificar se existe essa op\u00e7\u00e3o (blindagem jur\u00eddica) sem que haja comprometimento do limite m\u00e1ximo de cobertura contratado.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 mais f\u00e1cil encontrar no mercado o seguro de responsabilidade civil profissional simples, no entanto, a melhor composi\u00e7\u00e3o de valor agregado parece ser o modelo blindagem jur\u00eddica e o seguro de responsabilidade civil<\/strong>, pois traz na sua ess\u00eancia o gerenciamento e servi\u00e7os mais completo, em caso de sinistro (acidente ou preju\u00edzo).<\/p>\n

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A GuardMed<\/a> \u00e9 uma das empresas especialistas em responsabilidade civil m\u00e9dica<\/strong>, e conta com esse diferencial. O Programa de Prote\u00e7\u00e3o Profissional m\u00e9dico da empresa busca garantir aos m\u00e9dicos seguran\u00e7a e tranquilidade em sua atividade profissional.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O m\u00e9dico mais contempor\u00e2neo tende a observar mais os riscos e se proteger contra eles, pois j\u00e1 inicia sua atividade num contexto mais conturbado do que no passado.\u00a0<\/p>\n

Outra quest\u00e3o importante a se ressaltar se deve ao fato de que o m\u00e9dico sempre busca aumentar a qualidade<\/a> dos seus atendimentos, aprendendo novas condutas e procedimentos, de modo que o risco de infort\u00fanios tende aumentar.<\/p>\n

Como escolher o melhor seguro de responsabilidade civil m\u00e9dica?<\/h3>\n

A atividade m\u00e9dica atual n\u00e3o envolve apenas o of\u00edcio em si, ela permeia outras \u00e1reas da sa\u00fade, bem como da administra\u00e7\u00e3o e do direito, posto que o m\u00e9dico muitas vezes pende ao empreendedorismo e gest\u00e3o de pessoas, al\u00e9m de atuar como administrador de cl\u00ednicas e consult\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n

Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que ele tenha conhecimento dos riscos da sua atividade e busque minimizar os danos que possam existir.<\/p>\n

Dessa forma pode-se dizer que, a melhor prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de risco<\/strong> fatalmente passa pela avalia\u00e7\u00e3o do limite de cobertura que atenda a especialidade m\u00e9dica (especialidades cir\u00fargicas tendem carregam maior risco), com ou sem jur\u00eddico, bem como valores de cobertura e pr\u00eamio.<\/p>\n

O m\u00e9dico deve ater-se principalmente ao melhor custo benef\u00edcio dos produtos oferecidos pelo mercado.<\/p>\n

Caso queira aprender mais sobre o assunto e conhecer uma empresa que oferece servi\u00e7os exclusivos para sua especialidade, entre em contato<\/a> com a GuardMed.<\/p>\n

Ficou com alguma d\u00favida? \u00c9 s\u00f3 deixar um coment\u00e1rio aqui embaixo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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