O objetivo do contrato de parceria \u00e9 proteger a rela\u00e7\u00e3o de parceria como um todo, afastando principalmente a caracteriza\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo societ\u00e1rio ou de um v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/span><\/p>\n Assim como os outros contratos, esse tipo de acordo <\/span>tamb\u00e9m fornece total transpar\u00eancia \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que todas as obriga\u00e7\u00f5es, os direitos e os deveres est\u00e3o claramente especificados.<\/b><\/p>\n O contrato de parceria \u00e9 um documento de extrema import\u00e2ncia para estabelecer os direitos e deveres das partes envolvidas em uma situa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n Dessa forma, a consolida\u00e7\u00e3o de um contrato para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos entre m\u00e9dicos e cl\u00ednicas \u00e9 crucial.\u00a0<\/span><\/p>\n O contrato de parceria \u00e9 o documento que estabelece os deveres e os direitos de todas as partes envolvidas nesse tipo de rela\u00e7\u00e3o. Ou seja, prev\u00ea os termos e as condi\u00e7\u00f5es de todas as partes na rela\u00e7\u00e3o de parceria.<\/span><\/p>\n Em outras palavras, o contrato de parceria traz os par\u00e2metros para o desenvolvimento da rela\u00e7\u00e3o de parceria com seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o com v\u00ednculo trabalhista \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o em regime integral cl\u00e1ssica da CLT, indicada para colaboradores fixos da cl\u00ednica.<\/span><\/p>\n Nesse modelo, o funcion\u00e1rio tem direito a todos os benef\u00edcios previstos em lei, como 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, INSS e parcela do vale-transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n No entanto, os encargos para manter esse tipo de contrato continuam altos: cerca de <\/span>65% sobre o valor do sal\u00e1rio<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Um contrato de parceria ir\u00e1 discorrer acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de um m\u00e9dico a uma cl\u00ednica, onde ser\u00e1 seu espa\u00e7o de trabalho e ele poder\u00e1 usufruir de materiais, equipamentos e depend\u00eancias da cl\u00ednica-parceira.\u00a0<\/span><\/p>\n Portanto, as leis trabalhistas (CLT) n\u00e3o se enquadram no contrato assinado entre as partes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre um m\u00e9dico e uma cl\u00ednica, pois n\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Para a caracteriza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio deve haver a <\/span>coexist\u00eancia de pessoalidade, onerosidade, subordina\u00e7\u00e3o e continuidade.<\/b> Basta faltar um para que n\u00e3o haja v\u00ednculo.\u00a0<\/span><\/p>\n Estes conceitos podem ser definidos da seguinte forma:<\/span><\/p>\n Pessoalidade: <\/b>se caracteriza pela obriga\u00e7\u00e3o imposta pelo contratante que o contratado realize as demandas e tarefas pessoalmente, isto \u00e9, sem a possibilidade de terceiriz\u00e1-las a outrem.<\/span><\/p>\n Onerosidade: <\/b>\u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o que um contratante tem de realizar pagamentos ao contratado para que um servi\u00e7o seja realizado. Nesse caso, exclui-se, por exemplo, o voluntariado ou os est\u00e1gios volunt\u00e1rios, muito comuns para ganho de experi\u00eancia.<\/span><\/p>\n Subordina\u00e7\u00e3o: <\/b>a subordina\u00e7\u00e3o se demonstra quando o empregado est\u00e1 submetido \u00e0s ordens diretas do empregador (ou contratante). Nesse sentido, h\u00e1 o estabelecimento de uma rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, onde um dos entes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir ordens de seu superior.<\/span><\/p>\n Continuidade: <\/b>\u00e9 o princ\u00edpio que subentende que uma rela\u00e7\u00e3o entre contratante e contratado (ou entre empregador ou empregado) tende a prosseguir por padr\u00e3o. Ele n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel quando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 para um espa\u00e7o de tempo espec\u00edfico (contratos tempor\u00e1rios ou com data fixada para in\u00edcio ou t\u00e9rmino).<\/span><\/p>\n Normalmente, tanto o emprego quanto a parceria possuem pessoalidade, onerosidade e continuidade, mas <\/span>na parceria n\u00e3o h\u00e1 SUBORDINA\u00c7\u00c3O <\/b>e sim um consenso entre as partes para o melhor desenvolvimento do produto\/servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Por isso, as parcerias n\u00e3o estabelecem um v\u00ednculo empregat\u00edcio, visto que o m\u00e9dico deve ter assegurada a autonomia profissional, escolhendo os hor\u00e1rios de atendimento e com a possibilidade de trabalhar em outros estabelecimentos sem qualquer tipo de \u00f4nus.<\/span><\/p>\n O contrato de parceria formaliza a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o m\u00e9dico na sua cl\u00ednica e \u00e9 importante tanto para cl\u00ednica como para o m\u00e9dico parceiro.<\/span><\/p>\n O m\u00e9dico, ao assinar o contrato de parceria, estar\u00e1 firmando um compromisso<\/b> para a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os para com a cl\u00ednica, sendo essa a fornecedora das depend\u00eancias, materiais e utens\u00edlios necess\u00e1rios para o trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n Do ponto de vista legal, o contrato formaliza a rela\u00e7\u00e3o de trabalho, evitando poss\u00edveis equ\u00edvocos. O contrato tamb\u00e9m ajuda a cl\u00ednica a se resguardar de poss\u00edveis processos trabalhistas.\u00a0<\/span><\/p>\n Um contrato, redigido por um profissional capacitado, prev\u00ea de forma detalhada, com clareza, cl\u00e1usulas que devem constar no instrumento, evitando, muitas vezes, que no futuro possa haver algum tipo de conflito ou discuss\u00e3o, seja em \u00e2mbito extrajudicial ou judicial.<\/span><\/p>\n As cl\u00e1usulas dispostas no contrato devem estar de acordo com o que foi estabelecido entre as partes, n\u00e3o podendo faltar no corpo do documento condi\u00e7\u00f5es como a <\/span>forma de pagamento, prazo da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, rescis\u00e3o contratual ou mesmo o acordo de confidencialidade<\/b>.<\/span><\/p>\n Quando um contrato \u00e9 bem elaborado, h\u00e1, inclusive, cl\u00e1usulas que abrangem a aplica\u00e7\u00e3o de multa, direitos cedidos ou detentores de propriedades intelectuais.<\/span><\/p>\n Deve-se qualificar as partes, ou seja, descrev\u00ea-las (nome completo, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, CPF ou CNPJ, RG, endere\u00e7o eletr\u00f4nico para contato, endere\u00e7o de resid\u00eancia\/moradia ou endere\u00e7o comercial) e informar o termo pelo qual cada uma ser\u00e1 designada ao longo do contrato (contratante\/contratado).<\/span><\/p>\n Descrever o que as partes est\u00e3o contratando da forma mais detalhada poss\u00edvel, para n\u00e3o gerar obriga\u00e7\u00f5es que, inicialmente, n\u00e3o eram de inten\u00e7\u00e3o das partes em se obrigar, detalhando o que est\u00e1 incluso ou n\u00e3o est\u00e1 incluso no pactuado.<\/span><\/p>\n Determinar os valores envolvidos, forma e local de pagamento, eventuais multas e encargos por atraso no pagamento, dentre outros detalhes envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Determinar os direitos e deveres de cada parte, detalhando quais as provid\u00eancias que cada uma deve tomar ou deixar de tomar para a realiza\u00e7\u00e3o e \u00eaxito do contrato.<\/span><\/p>\n Todas as obriga\u00e7\u00f5es devem ser definidas previamente, sendo as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. De forma semelhante devem ser expl\u00edcitas as obriga\u00e7\u00f5es do prestador de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Descrever por quanto tempo o contrato \u00e9 v\u00e1lido, prazos para cumprimento de eventual obriga\u00e7\u00e3o principal ou acess\u00f3ria, dentre outras min\u00facias.<\/span><\/p>\n As disposi\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o quest\u00f5es gerais que n\u00e3o foram abordadas no restante do contrato. Por exemplo: \u201cQuaisquer altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es do contrato somente ter\u00e3o validade, se formalizadas mediante termo aditivo assinado pelas partes\u201d.<\/span><\/p>\n Uma cl\u00e1usula essencial e que n\u00e3o pode faltar dentro do seu contrato. A rescis\u00e3o pode acontecer por diversos fatores e eventos de for\u00e7a maior, entretanto \u00e9 elementar que haja uma descri\u00e7\u00e3o dessa cl\u00e1usula, que ir\u00e1 assegurar qual o per\u00edodo que a rescis\u00e3o poder\u00e1 acontecer.<\/span><\/p>\n As cl\u00e1usulas s\u00e3o pontos essenciais que devem ser desenvolvidos em um contrato, a fim de evitar qualquer problema ou demandas judiciais caso haja o seu descumprimento.<\/span><\/p>\n Tais cl\u00e1usulas devem estar em conson\u00e2ncia com a jurisprud\u00eancia vigente. Isso garantir\u00e1 uma for\u00e7a l\u00edcita perante as leis que regem os direitos de todos os cidad\u00e3os e reforma a harmonia que deve ser existente ao celebrar um firmamento de contrato.<\/span><\/p>\n Adiante voc\u00ea poder\u00e1 compreender quais s\u00e3o as principais cl\u00e1usulas que n\u00e3o podem faltar em seu contrato de parceria m\u00e9dica.<\/span><\/p>\n ______________(nome),_______________(nacionalidade), m\u00e9dico _______________(especialidade) inscrito no Conselho Regional de Medicina de _______(estado) sob o n\u00ba _______, inscrito no CPF sob o n\u00ba ___________, residente e domiciliado na _______________(endere\u00e7o completo, CEP:___________, doravante denominado CONTRATADO.\u00a0<\/span><\/p>\n _________________(nome ou raz\u00e3o social da cl\u00ednica), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ n\u00ba____________, com sede em ___________(endere\u00e7o completo), doravante denominado CONTRATANTE e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal _________ (nome), _________(nacionalidade), _________(estado civil), __________(profiss\u00e3o), portador do documento de identidade RG n\u00ba _________, inscrito no CPF sob o n\u00ba ___________, residente e domiciliado em __________(endere\u00e7o completo).<\/span><\/p>\n O presente contrato tem como objetivo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais m\u00e9dicos especializado em ___________________(indicar a especialidade) aos pacientes do CONTRATANTE, importando na realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos previstos no Anexo I – Procedimentos cobertos pelo contrato, nos termos da Lei 3.268\/57, Lei 12.842\/2013, C\u00f3digo de \u00c9tica de Medicina, as resolu\u00e7\u00f5es emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, e de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es detalhados neste contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n Os servi\u00e7os OBJETO deste contrato ser\u00e3o remunerados no valor de R$ ________ (valor num\u00e9rico e por extenso) a ser pago em at\u00e9 ____________(estabelecer uma frequ\u00eancia de pagamento ou data).<\/span><\/p>\n No caso de atraso no pagamento superior a 10 dias, ser\u00e1 devida multa morat\u00f3ria no valor de R$________(valor num\u00e9rico e por extenso) sobre a parcela inadimplida.<\/span><\/p>\n A CONTRATANTE dever\u00e1 fornecer \u00e0 CONTRATADA todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, devendo especificar os detalhes \u00e0 perfeita consecu\u00e7\u00e3o do mesmo.\u00a0<\/span><\/p>\n A CONTRATANTE \u00e9 obrigada ainda a disponibilizar: _______________(salas, equipamentos, materiais).<\/span><\/p>\n A CONTRATANTE declara que todos os equipamentos e materiais disponibilizados possuem comprova\u00e7\u00e3o de qualidade, respeitando o mais alto n\u00edvel profissional, o estado atual da ci\u00eancia e sua dignidade profissional.<\/span><\/p>\n A CONTRATANTE dever\u00e1 efetuar o pagamento na forma e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n O CONTRATADO dever\u00e1 prestar os servi\u00e7os, atendimentos e tratamentos conforme descritivo, especifica\u00e7\u00f5es e agenda previstos no ANEXO I, assumindo total responsabilidade pelos servi\u00e7os prestados, do artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e do artigo 186, do C\u00f3digo Civil.\u00a0<\/span><\/p>\n ANEXO I – Elaborar um anexo com todas as condi\u00e7\u00f5es, prazos e especifica\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o. \u00c9 importante contemplar a descri\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os contratados a fim de viabilizar a cobran\u00e7a de prazos ou perdas e danos por eventuais descumprimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n O CONTRATADO se obriga a manter em sigilo absoluto todos os dados dos pacientes, atendimentos e informa\u00e7\u00f5es que tomar conhecimento por for\u00e7a deste contrato, mesmo ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os ou t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n O CONTRATADO possui o dever de elaborar e manter atualizados os prontu\u00e1rios dos pacientes conservando-os no __________(sistema da cl\u00ednica), sendo garantido ao paciente ou seu respons\u00e1vel legal, acesso ao seu prontu\u00e1rio, sempre que for expressamente solicitado, podendo conceder c\u00f3pia do documento, mediante recibo de entrega.\u00a0<\/span><\/p>\n O CONTRATADO\u00a0 se obriga a aplicar todos os recursos e t\u00e9cnicas dispon\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o dos procedimentos propostos e autorizados.\u00a0<\/span><\/p>\n O CONTRATADO se obriga a cumprir agenda m\u00ednima de __________(horas por semana), a qual ser\u00e1 previamente convencionada entre as partes.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 de responsabilidade do CONTRATADO comunicar a impossibilidade de comprimento da agenda, bem como os motivos para tal.\u00a0<\/span><\/p>\n Poder\u00e1 o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando-se um per\u00edodo m\u00ednimo de ________ dias, devendo ent\u00e3o somente ser finalizadas e pagas as etapas que j\u00e1 estiverem em andamento.<\/span><\/p>\n A <\/span>Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M\u00e9dicos<\/span><\/a> (CBHPM), \u00e9 um referencial para o valor m\u00ednimo que deve ser cobrado nos hor\u00e1rios m\u00e9dicos, ou seja, o m\u00ednimo que os m\u00e9dicos devem receber pelos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 criada e divulgada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira e demais sociedades m\u00e9dicas, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n O <\/span>principal benef\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o da CBHPM<\/span><\/a> \u00e9 a <\/span>garantia da valoriza\u00e7\u00e3o profissional e remunera\u00e7\u00e3o justa para os m\u00e9dicos<\/b>. Ela tamb\u00e9m engloba procedimentos de laborat\u00f3rios e exames de imagem.<\/span><\/p>\n Caso tenha uma cl\u00ednica ou consult\u00f3rio pr\u00f3prio, utilizar a tabela CBHPM para firmar contratos com outros m\u00e9dicos e profissionais tamb\u00e9m facilitar\u00e1 um processo que costuma ser burocr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n Afinal, voc\u00ea estar\u00e1 baseando a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais em uma tabela reconhecida por institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/span><\/p>\n A gest\u00e3o de uma cl\u00ednica m\u00e9dica demanda planejamento, determina\u00e7\u00e3o, investimento em pessoas e tecnologia, al\u00e9m de um trabalho em equipe que fa\u00e7a a diferen\u00e7a no dia a dia da cl\u00ednica.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Nesse sentido, <\/span>um <\/b>software m\u00e9dico<\/b><\/a> permite automatizar as atividades di\u00e1rias de toda a equipe da sua cl\u00ednica m\u00e9dica.<\/b> Ao investir no software certo, sua cl\u00ednica pode se beneficiar de um melhor fluxo de trabalho e do aumento do faturamento.<\/span><\/p>\n Um software m\u00e9dico cuida de tarefas di\u00e1rias como o agendamento de consultas, <\/span>marketing m\u00e9dico<\/span><\/a>, fluxo de caixa e comunica\u00e7\u00e3o com o paciente.\u00a0<\/span><\/p>\n Quando voc\u00ea tem essas tarefas automatizadas, sua m\u00e3o de obra pode ser dedicada a outras tarefas que realmente necessitam de interven\u00e7\u00e3o humana.<\/span><\/p>\n Algumas solu\u00e7\u00f5es que um software m\u00e9dico oferece e facilitam a gest\u00e3o da cl\u00ednica s\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>\n Gerar relat\u00f3rios gerenciais com um \u00fanico clique<\/b><\/p>\n Um software de gerenciamento m\u00e9dico de qualidade conta com relat\u00f3rios personalizados e detalhados sobre os dados gerenciais de uma cl\u00ednica m\u00e9dica, como o fluxo de caixa com receitas e despesas, o faturamento da cl\u00ednica e a rentabilidade prevista da sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Com o <\/span>controle financeiro do iClinic<\/span><\/a>, por exemplo, todas as suas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras podem ser registradas. Seu fluxo de caixa \u00e9 calculado automaticamente, e voc\u00ea tamb\u00e9m pode gerar relat\u00f3rios financeiros, como:<\/span><\/p>\n Prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do paciente<\/b><\/p>\n Os softwares m\u00e9dicos oferecem uma gama de ferramentas automatizadas. Al\u00e9m de melhorar o seu atendimento, essas ferramentas simplificam o gerenciamento de pacientes e \u2013 dependendo dos recursos do software \u2013 da pr\u00f3pria cl\u00ednica.<\/span><\/p>\n O <\/span>prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/span><\/a> \u00e9 um <\/span>registro digital que inclui todas as informa\u00e7\u00f5es dos pacientes <\/b>como hist\u00f3rico, queixas, diagn\u00f3sticos, tratamentos, exames, entre outros.<\/span><\/p>\n Ele moderniza o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e seus registros podem ser atualizados a cada novo encontro com o paciente, seja por consultas presenciais ou por <\/span>Teleconsulta<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\nO que \u00e9 contrato de parceria m\u00e9dica?<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
Qual a diferen\u00e7a entre uma contrata\u00e7\u00e3o de parceria e uma contrata\u00e7\u00e3o com v\u00ednculo trabalhista?<\/b><\/h3>\n
Qual a import\u00e2ncia do contrato de parceria entre m\u00e9dico e cl\u00ednica?<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
Import\u00e2ncia de o contrato ser redigido por um profissional especializado<\/b><\/h3>\n
O que precisa ter no contrato de parceria?<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o das partes envolvidas<\/b><\/h3>\n
Objeto do contrato<\/b><\/h3>\n
Valor do repasse e formas de pagamento<\/b><\/h3>\n
Direitos e Deveres<\/b><\/h3>\n
Das garantias e obrigac\u0327o\u0303es do(a) contratado(a)<\/b><\/h3>\n
Dura\u00e7\u00e3o e garantia do contrato de parceria m\u00e9dica<\/b><\/h3>\n
Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/b><\/h3>\n
Rescis\u00e3o\u00a0<\/b><\/h3>\n
Modelo de contrato de parceria m\u00e9dica<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n
Cl\u00e1usula primeira: do objeto do contrato<\/b><\/h3>\n
Cl\u00e1usula segunda: do valor e do pagamento dos servi\u00e7os prestados<\/b><\/h3>\n
Cl\u00e1usula terceira: das obrigac\u0327o\u0303es do(a) contratante<\/b><\/h3>\n
Cl\u00e1usula quarta: das obriga\u00e7\u00f5es do (a) contratado<\/b><\/h3>\n
<\/p>\n
Cl\u00e1usula quinta: da rescis\u00e3o contratual<\/b><\/h3>\n
Como estipular o pagamento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/b>\u00a0<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
Como um software m\u00e9dico pode ajudar no gerenciamento da sua cl\u00ednica m\u00e9dica?<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
\n