Erro m\u00e9dico \u00e9 a conduta profissional inadequada, que provoca dano \u00e0 vida ou at\u00e9 mesmo a morte do paciente, e pode ocorrer devido a tr\u00eas raz\u00f5es: neglig\u00eancia, imper\u00edcia e imprud\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n A neglig\u00eancia m\u00e9dica ocorre quando um profissional de sa\u00fade <\/span>negligencia o fornecimento de tratamento apropriado, omite a tomada de uma a\u00e7\u00e3o apropriada ou d\u00e1 um tratamento abaixo do padr\u00e3o<\/b> que causa danos, ferimentos ou morte a um paciente.<\/span><\/p>\n A m\u00e1 pr\u00e1tica ou neglig\u00eancia\u00a0 normalmente envolve um erro m\u00e9dico. Isso pode ser no diagn\u00f3stico, dosagem de medicamentos, gerenciamento de sa\u00fade, tratamento ou cuidados posteriores.<\/span><\/p>\n A neglig\u00eancia m\u00e9dica ocorre quando o m\u00e9dico realiza qualquer a\u00e7\u00e3o com descuido, sem aten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n O <\/span>C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica<\/span><\/a> elenca algumas pr\u00e1ticas que podem ser caracterizadas como negligentes. Entre elas:\u00a0<\/span><\/p>\n O m\u00e9dico considerado como negligente \u00e9 aquele que atua de maneira omissa, n\u00e3o se preocupa com deveres \u00e9ticos e nem com a sa\u00fade do paciente.<\/span><\/p>\n Os profissionais t\u00eam o dever de cuidado com seu paciente, por isso deve ser observado todos os procedimentos, processos e monitoramento para que se alcance a cura atrav\u00e9s do tratamento.\u00a0<\/span><\/p>\n Por sua vez, o paciente tamb\u00e9m deve seguir as prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para que melhore o seu quadro, extirpando a doen\u00e7a do seu conv\u00edvio, sendo assim, h\u00e1 uma corresponsabilidade no processo terap\u00eautico.<\/span><\/p>\n Na <\/span>imper\u00edcia<\/b>, o m\u00e9dico realiza uma a\u00e7\u00e3o sem ter a habilidade necess\u00e1ria, por exemplo, um dermatologista que faz um procedimento muito agressivo em seus pacientes sem o devido preparo, deixando-os com graves sequelas.<\/span><\/p>\n A <\/span>imprud\u00eancia <\/b>\u00e9 caracterizada por uma falta de cuidado, uma forma de precipita\u00e7\u00e3o. \u00c9 desrespeitar uma conduta j\u00e1 aprendida anteriormente e atuar sem precau\u00e7\u00f5es. Isso pode trazer riscos para a situa\u00e7\u00e3o em que o indiv\u00edduo imprudente se encontra, bem como para terceiros envolvidos.<\/span><\/p>\n Por exemplo, quando um paciente recebe alta prematura do hospital, \u00e9 caracterizado como imprud\u00eancia, pois, nesse caso, o m\u00e9dico sabe que o paciente n\u00e3o est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es, mas o libera mesmo assim.\u00a0<\/span><\/p>\n Na <\/span>neglig\u00eancia<\/b>, o m\u00e9dico <\/span>deixa de tomar uma atitude ou de apresentar uma conduta que era esperada para a situa\u00e7\u00e3o<\/b>. Age com descuido, indiferen\u00e7a ou desaten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o adotando as devidas precau\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Na \u00e1rea da medicina, a neglig\u00eancia pode ser grave e at\u00e9 fatal. As a\u00e7\u00f5es negligentes nesse \u00e2mbito s\u00e3o as mais diversas, como abandonar um doente ou omitir tratamento, assim como um m\u00e9dico cirurgi\u00e3o esquecer algo estranho no corpo do paciente ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo o <\/span>art. 18, II, do C\u00f3digo Penal<\/span><\/a> a conduta negligente pode ser tipificada como crime, se houver provas para isso.<\/span><\/p>\n Ele classifica o crime como: <\/span>\u201cculposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprud\u00eancia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia\u201d<\/b>.<\/span><\/p>\n No entanto, \u00e9 preciso estabelecer um nexo entre o ato m\u00e9dico e o agravo \u00e0 sa\u00fade do paciente para enquadrar essa atitude como neglig\u00eancia e, portanto, como crime culposo, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o conforme as determina\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Penal.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade \u00e9tico-disciplinar ela \u00e9 normatizada pelo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica e complementada pela <\/span>Lei Federal n\u00ba 3268\/57<\/span><\/a>, que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es disciplinares que podem ser aplicadas na ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.\u00a0<\/span><\/p>\n Uma sindic\u00e2ncia \u00e9 um procedimento em que ser\u00e1 feita uma investiga\u00e7\u00e3o administrativa do m\u00e9dico, por ele cometer um poss\u00edvel ato contra as regras e leis.<\/span><\/p>\n Nesse caso, \u00e9 feita a investiga\u00e7\u00e3o com coleta de provas e depoimentos dos envolvidos e tudo deve ser descrito em um relat\u00f3rio. Com as informa\u00e7\u00f5es obtidas, a finalidade \u00e9 esclarecer se o profissional realmente cometeu um ato de neglig\u00eancia.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio conclusivo da sindic\u00e2ncia deve conter uma das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n O processo \u00e9tico-disciplinar \u00e9 o processo administrativo, regido pela <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.306\/2022<\/span><\/a>, que visa <\/span>apurar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o<\/b>, com a subsequente aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o, caso constatada alguma infra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Durante o processo \u00e9tico-disciplinar tanto o m\u00e9dico quanto o paciente tem a oportunidade de apresentar as provas da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa.\u00a0<\/span><\/p>\n A Corregedoria designar\u00e1 relator que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, o qual dever\u00e1 conter o nome das partes, a s\u00edntese dos fatos, da conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia, da defesa pr\u00e9via e\/ou alega\u00e7\u00f5es finais, bem como o registro das principais ocorr\u00eancias.<\/span><\/p>\n Depois \u00e9 realizado o julgamento, que acontece pelas C\u00e2maras de Julgamento do CRM. \u00c9 formado ent\u00e3o <\/span>um grupo de conselheiros e esses ir\u00e3o decidir pela inoc\u00eancia ou culpa do m\u00e9dico<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Ao final do julgamento, o resultado ser\u00e1 homologado pelo Plen\u00e1rio de Conselheiros do CRM.\u00a0<\/span><\/p>\n As san\u00e7\u00f5es disciplinares a serem aplicadas em casos de neglig\u00eancia m\u00e9dica est\u00e3o previstas no artigo 22 da Lei Federal 3268\/57. S\u00e3o elas:\u00a0<\/span><\/p>\n A neglig\u00eancia m\u00e9dica s\u00f3 pode ser comprovada por meio da an\u00e1lise t\u00e9cnica e independente de documentos relacionados ao atendimento, tratamento ou procedimento realizados com o m\u00e9dico, sua equipe ou no estabelecimento.<\/span><\/p>\n Por isso, \u00e9 muito importante que os m\u00e9dico<\/span>s fa\u00e7am o preenchimento correto de todas as fichas de atendimento, prontu\u00e1rios<\/b> e solicitem previamente todos os exames necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de determinado procedimento ou tratamento.<\/span><\/p>\n O recomendado \u00e9 que voc\u00ea tenha um <\/span>prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/span><\/a> que <\/span>impede a altera\u00e7\u00e3o nas anota\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do atendimento<\/b>, permitindo apenas adi\u00e7\u00e3o de observa\u00e7\u00f5es. Assim, voc\u00ea tem uma prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais garantida em suas documenta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico tamb\u00e9m deve oferecer o <\/span>salvamento de modelos de documentos<\/b>, como termos de consentimento, solicita\u00e7\u00e3o de exames, prescri\u00e7\u00f5es, entre outros, para que voc\u00ea possa ter maior facilidade no preenchimento das fichas e centraliza\u00e7\u00e3o de todos os documentos em um \u00fanico local.<\/span><\/p>\n \u00c9 muito importante que, assim que o m\u00e9dico constatar a possibilidade de suas a\u00e7\u00f5es terem sido negligentes, ele mantenha a calma e verifique todos os procedimentos realizados.<\/span><\/p>\n Essa verifica\u00e7\u00e3o deve ser feita levando em considera\u00e7\u00e3o toda a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.\u00a0<\/span><\/p>\n Como citado anteriormente, o ideal \u00e9 contar com um <\/span>prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/span><\/a> que n\u00e3o permita altera\u00e7\u00f5es nas anota\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do atendimento, apenas adi\u00e7\u00e3o de observa\u00e7\u00f5es, porque essa norma de seguran\u00e7a garante um respaldo jur\u00eddico para seus documentos.<\/span><\/p>\n Feito isso, busque aux\u00edlio com um <\/span>advogado que seja especializado em erro m\u00e9dico<\/span><\/a>. Esses profissionais est\u00e3o preparados para atender m\u00e9dicos e pacientes que estejam nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Ao se organizar previamente para qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o, o m\u00e9dico estar\u00e1 mais preparado, pois <\/span>j\u00e1 estar\u00e1 com toda a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os e ter\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es de como deve proceder com a sua equipe<\/b>, com o paciente e com seus superiores.<\/span><\/p>\n Esse processo, em que se toma atitudes jur\u00eddicas de forma preventiva, \u00e9 o que se chama de <\/span>profilaxia jur\u00eddica<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Essa profilaxia faz com que todas as atitudes ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o do erro m\u00e9dico sejam feitas \u201cde cabe\u00e7a fria\u201d, permitindo a melhor tomada de decis\u00e3o tanto do advogado quanto do profissional.<\/span><\/p>\n Um processo judicial envolvendo discuss\u00e3o sobre indeniza\u00e7\u00e3o por neglig\u00eancia m\u00e9dica pode demorar de alguns meses a v\u00e1rios anos, dependendo da complexidade do caso.<\/span><\/p>\n Contar com um advogado especializado em causas m\u00e9dicas pode ajudar a tornar o tr\u00e2mite mais r\u00e1pido, e at\u00e9 mesmo a encontrar solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais para resolver a situa\u00e7\u00e3o de forma mais eficiente.<\/span><\/p>\n Um dos mais relevantes deveres dos m\u00e9dicos \u00e9 o dever de informar o paciente sobre suas op\u00e7\u00f5es de tratamento. Assim, n\u00e3o informar um poss\u00edvel tratamento ao paciente, ainda que no intuito de poupar o paciente da dor, \u00e9 um ato de neglig\u00eancia.<\/span><\/p>\n Outro exemplo de neglig\u00eancia relacionado a omiss\u00e3o de tratamento \u00e9 a <\/span>demora de transferir um paciente para outro m\u00e9dico a fim de manter o paciente no tratamento atual<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Descobrindo-se, mas tarde, que as complica\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam presentes, esta modalidade ser\u00e1 apontada e o m\u00e9dico poder\u00e1 ser responsabilizado pelos danos causados, por exemplo, em casos de les\u00f5es corporais advindas dessa omiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00c9 dever do m\u00e9dico manter a continuidade do tratamento de seus pacientes, sendo proibido que o m\u00e9dico abandone o paciente sem prestar os cuidados devidos. Exceto se o paciente autorizar essa troca de m\u00e9dicos por algum motivo.\u00a0<\/span><\/p>\n Sendo assim, se o m\u00e9dico tem conhecimento de que o paciente ainda precisa de tratamento e deixa de atend\u00ea-lo, ser\u00e1 considerado neglig\u00eancia m\u00e9dica.<\/span><\/p>\n A neglig\u00eancia de um m\u00e9dico pela omiss\u00e3o de outro m\u00e9dico ocorre em casos onde dois m\u00e9dicos <\/span>s\u00e3o respons\u00e1veis por algum erro m\u00e9dico<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n Por exemplo, um m\u00e9dico finaliza seu plant\u00e3o sem que o seu substituto tenha chegado e os pacientes ficam sem assist\u00eancia m\u00e9dica. Nesse per\u00edodo em que nenhum m\u00e9dico est\u00e1 presente no plant\u00e3o, de quem \u00e9 a responsabilidade?\u00a0<\/span><\/p>\n Do m\u00e9dico que faltou e deixou o paciente sem assist\u00eancia ou do que ainda n\u00e3o chegou para assumir o plant\u00e3o?\u00a0<\/span><\/p>\n Pelo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, os dois s\u00e3o infratores e se algo acontecer com o paciente ambos ser\u00e3o responsabilizados.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Por isso, orienta-se ao m\u00e9dico ter cautela ao deixar uma unidade de atendimento, mesmo que tenha que cumprir o plant\u00e3o em outro local. Quanto \u00e0 quest\u00e3o criminal, cada um responde na medida da sua pr\u00f3pria culpa.<\/span><\/p>\n Existem procedimentos em que \u00e9 imposs\u00edvel ao m\u00e9dico atuar sozinho e atua em conjunto com uma equipe de profissionais.\u00a0<\/span><\/p>\n Nesses casos \u00e9 importante estabelecer um limite de quais procedimentos podem ser realizados pela equipe t\u00e9cnica e quais procedimentos apenas o m\u00e9dico pode realizar.\u00a0<\/span><\/p>\n Caso a equipe t\u00e9cnica cometa um erro em um procedimento que deveria ser realizado pelo m\u00e9dico, o m\u00e9dico estar\u00e1 sendo negligente e responder\u00e1 por isso.\u00a0<\/span><\/p>\n Se o paciente receber o medicamento errado e isso resultar em algum preju\u00edzo, quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel, o m\u00e9dico ou o farmac\u00eautico? Ambos!<\/span><\/p>\n O farmac\u00eautico n\u00e3o deve fornecer medicamento sem ter certeza do que se trata e, se assim o fizer, ser\u00e1 imprudente. Quanto ao m\u00e9dico, <\/span>age com neglig\u00eancia porque \u00e9 poss\u00edvel prever o dano que seu ato pode acarretar ao paciente<\/b>.<\/span><\/p>\n Por isso, cada vez mais \u00e9 recomendado o <\/span>uso do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/span><\/a> para prescrever medicamentos, j\u00e1 que a prescri\u00e7\u00e3o se torna muito mais r\u00e1pida para todos os envolvidos, al\u00e9m de ser mais simples.<\/span><\/p>\n Uma prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica pode reduzir erros, al\u00e9m de registrar todas as solicita\u00e7\u00f5es que foram realizadas pelo profissional de sa\u00fade e oferecer mais <\/span>seguran\u00e7a de dados<\/span><\/a> aos profissionais.<\/span><\/p>\n Por \u00faltimo, nenhum paciente ou farmac\u00eautico ir\u00e1 sofrer para entender a receita m\u00e9dica, al\u00e9m disso, torna a consulta e a venda de medicamentos mais r\u00e1pidas.\u00a0<\/span><\/p>\n Evitar neglig\u00eancias m\u00e9dicas \u00e9 vital dentro da sua cl\u00ednica m\u00e9dica. Al\u00e9m delas terem um dano humano gigantesco, ainda podem gerar processos e problemas econ\u00f4micos para a empresa.<\/span><\/p>\n Por isso, cabe ao gestor adotar medidas que reduzem as chances de falhas, tais como:<\/span><\/p>\n Um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00e9 uma vers\u00e3o digital, mais completa, do prontu\u00e1rio m\u00e9dico. Eles podem ser tanto mantidos por um provedor quanto serem utilizados em nuvem, e podem ser compartilhados com especialistas e outros profissionais m\u00e9dicos quando necess\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n Todos os dados cl\u00ednicos importantes, aqueles que s\u00e3o relevantes para o desenvolvimento de um plano de tratamento, s\u00e3o mantidos neste \u00fanico sistema.<\/span><\/p>\n A principal vantagem de usar prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos \u00e9 que eles <\/span>oferecem um n\u00edvel mais alto de precis\u00e3o<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Ao inv\u00e9s de confiar em informa\u00e7\u00f5es boca a boca ou em arquivos f\u00edsicos, os m\u00e9dicos podem acessar esses dados de forma instant\u00e2nea (online e \u00e0 dist\u00e2ncia) para determinar o que aconteceu ao longo do tempo para a sa\u00fade de um paciente.<\/span><\/p>\n Os principais <\/span>benef\u00edcios de emitir o receitu\u00e1rio pelo prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/span><\/a> s\u00e3o:<\/span><\/p>\nO que caracteriza a neglig\u00eancia m\u00e9dica?<\/b><\/h2>\n
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\n
Diferen\u00e7a entre imper\u00edcia, imprud\u00eancia e neglig\u00eancia m\u00e9dica<\/b><\/h3>\n
O que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre a neglig\u00eancia m\u00e9dica?<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
Sindic\u00e2ncia<\/b><\/h3>\n
\n
Processo \u00e9tico-disciplinar <\/b><\/h3>\n
Julgamento <\/b><\/h3>\n
Quais s\u00e3o os tipos de san\u00e7\u00f5es disciplinares?<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
\n
Como saber se ocorreu neglig\u00eancia m\u00e9dica?<\/b><\/h2>\n
Se caso confirmado, como o profissional deve proceder?<\/b><\/h3>\n
<\/p>\n
Quanto tempo demora um processo por neglig\u00eancia m\u00e9dica?<\/b><\/h3>\n
Conhe\u00e7a alguns exemplos de neglig\u00eancia m\u00e9dica<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
Omiss\u00e3o do tratamento<\/b><\/h3>\n
Abandono do paciente<\/b><\/h3>\n
Neglig\u00eancia de um m\u00e9dico pela omiss\u00e3o de outro m\u00e9dico<\/b><\/h3>\n
Pr\u00e1tica ilegal por pessoal t\u00e9cnico<\/b><\/h3>\n
Letra de m\u00e9dico<\/b><\/h3>\n
Como prevenir neglig\u00eancia m\u00e9dica na sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio?<\/b><\/h2>\n
<\/p>\n
\n
Cautela ao prontu\u00e1rio m\u00e9dico<\/b><\/h3>\n
\n