H\u00e1 diferentes tipos de trabalho que podem ser firmados por meio de um contrato. Esse documento traz mais seguran\u00e7a \u00e0s partes envolvidas, pois <\/span>descreve tudo o que foi acordado para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/span><\/a> em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n Vale lembrar que no ordenamento jur\u00eddico brasileiro o <\/span>contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos \u00e9 regido pelo C\u00f3digo do Consumidor<\/b>, todavia, comparar a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente como mera rela\u00e7\u00e3o de consumo \u00e9 um equ\u00edvoco.<\/span><\/p>\n O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade trata-se de um documento que formaliza uma parceria entre duas partes: <\/span>contratante (hospital, cl\u00ednica ou paciente) e contratado (profissional de sa\u00fade).\u00a0<\/b><\/p>\n Nesse tipo de contrato, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o rec\u00edproca na qual o contratado se obriga a realizar a atividade em troca de uma remunera\u00e7\u00e3o, tudo isso sendo previamente estabelecido pelo contrato.<\/span><\/p>\n Um contrato escrito \u00e9 mais confi\u00e1vel e menos arriscado porque n\u00e3o depende da palavra de uma pessoa contra outra.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, um acordo formal favorece a sua seguran\u00e7a financeira e permite melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, pois todas as condi\u00e7\u00f5es, termos e responsabilidades de ambas as partes est\u00e3o inseridas no documento.<\/span><\/p>\n Dessa forma, o contrato de servi\u00e7os m\u00e9dicos tem como maior finalidade assegurar voc\u00ea em sua atua\u00e7\u00e3o e o paciente pelo servi\u00e7o que ir\u00e1 usufruir.\u00a0<\/span><\/p>\n Um bom contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos deve contemplar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n Qualifica\u00e7\u00e3o das partes:<\/b> informa\u00e7\u00f5es do <\/span>contratante <\/b>(aquele que contrata o servi\u00e7o e se compromete com o pagamento) e <\/span>contratado<\/b> (aquele que prestar\u00e1 o servi\u00e7o).<\/span><\/p>\n Objeto do contrato: <\/b>\u00e9 o pr\u00f3prio servi\u00e7o a ser prestado, nesse momento \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer e detalhar tudo o que engloba o servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Obriga\u00e7\u00f5es do contratante: <\/b>muitas vezes o contratado precisa ter a seu dispor certa estrutura para conseguir desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es e \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do contratante garantir que essa estrutura seja disponibilizada adequadamente.<\/span><\/p>\n Obriga\u00e7\u00f5es do contratado: <\/b>todas as obriga\u00e7\u00f5es do contratado para executar o servi\u00e7o proposto.<\/span><\/p>\n Valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento:<\/b> \u00a0deve-se <\/span>incluir no contrato n\u00e3o apenas o valor a ser pago, mas tamb\u00e9m de que forma ser\u00e1 concretizado o pagamento.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es em casos de descumprimento e rescis\u00e3o:<\/b> o contrato deve prever condi\u00e7\u00f5es <\/span>caso alguma das partes queira rescindir o contrato antes de seu t\u00e9rmino ou alguma das partes n\u00e3o esteja cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Prazo de validade do contrato:<\/b> conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos n\u00e3o podem ter prazo de validade superior a 4 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n Cl\u00e1usula de elei\u00e7\u00e3o de foro:<\/b> essa cl\u00e1usula define em qual localidade (cidade\/estado) ser\u00e3o tratadas quest\u00f5es judiciais caso haja essa necessidade, bem como quest\u00f5es relacionadas a custos jur\u00eddicos.<\/span><\/p>\n Assinaturas:<\/b> para que o seu contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tenha valor legal, \u00e9 fundamental que ele contenha as assinaturas, tanto do contratado quanto do contratante.\u00a0<\/span><\/p>\n A justi\u00e7a determina que esse tipo de contrato contenha basicamente:<\/span><\/p>\n No entanto, sabendo da import\u00e2ncia desse documento, muitas vezes informa\u00e7\u00f5es extras s\u00e3o adicionadas para complementar, entre elas:<\/span><\/p>\n Ent\u00e3o, \u00e9 importante descrever de forma clara o objetivo do contrato e suas devidas especifica\u00e7\u00f5es. Desse modo, prevendo poss\u00edveis contratempos e situa\u00e7\u00f5es adversas.\u00a0<\/span><\/p>\n Quem determina os <\/span>principais deveres e direitos dos m\u00e9dicos<\/span><\/a> \u00e9 o seu c\u00f3digo de \u00e9tica. Sendo direito do m\u00e9dico:<\/span><\/p>\n Esses s\u00e3o alguns dos direitos fundamentais dos m\u00e9dicos e m\u00e9dicas no exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n Esses direitos devem ser respeitados para que o bom andamento das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade prevale\u00e7a e para que os pacientes sejam atendidos da melhor maneira poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n No momento de escolher como o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado,<\/span> o m\u00e9dico precisa observar as peculiaridades de cada v\u00ednculo<\/b> e identificar como isso <\/span>pode impactar diretamente nos seus recebimentos.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Confira abaixo 4 tipos de contrata\u00e7\u00e3o para m\u00e9dicos:\u00a0<\/span><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) \u00e9 o registro na carteira de trabalho. Nesse tipo de contrata\u00e7\u00e3o o m\u00e9dico \u00e9 um funcion\u00e1rio e a empresa contratante tem que cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, entre elas:<\/span><\/p>\n O aut\u00f4nomo \u00e9 todo aquele que exerce suas atividades de forma independente e sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, sendo assim, o m\u00e9dico n\u00e3o ter\u00e1 um sal\u00e1rio fixo mensal.\u00a0<\/span><\/p>\n O m\u00e9dico aut\u00f4nomo \u00e9 aquele que, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, <\/span>tem total autonomia do seu trabalho dentro de uma cl\u00ednica e hospital<\/b>. Ou seja, n\u00e3o possui superior hier\u00e1rquico, chefe ou algu\u00e9m que delegue tarefas dentro da empresa.<\/span><\/p>\n Inclusive, n\u00e3o tem dias e hor\u00e1rios certos para prestar os servi\u00e7os no hospital ou cl\u00ednica.<\/span><\/p>\n Um poss\u00edvel problema ao optar por esse regime \u00e9 a alta tributa\u00e7\u00e3o. A al\u00edquota do Imposto de Renda pode chegar a 27,5% da receita \u2013 de acordo com a tabela do tributo \u2013, e do INSS a at\u00e9 20% limitado ao teto do INSS.<\/span><\/p>\n Esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 <\/span>ilegal<\/b>, pois a empresa n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade jur\u00eddica sobre voc\u00ea e nenhum imposto \u00e9 pago.\u00a0<\/span><\/p>\n Da mesma forma, voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade jur\u00eddica sobre o trabalho que est\u00e1 fazendo.\u00a0<\/span><\/p>\n A \u00fanica responsabilidade que voc\u00ea tem \u00e9 com o seu carimbo na hora dos seus atendimentos.<\/span><\/p>\n O CNPJ (<\/span>cadastro nacional da pessoa jur\u00eddica<\/span><\/a>) \u00e9 a forma como a Receita Federal identifica as empresas. Em rela\u00e7\u00e3o aos outros tipos de contrata\u00e7\u00e3o, a PJ \u00e9 a que possui a menor carga de impostos proporcional.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o dos tributos, existem outras vantagens de se trabalhar como Pessoa Jur\u00eddica:<\/span><\/p>\n Contrata\u00e7\u00f5es diretas podem ser muito custosas<\/b>, afinal de contas, o gestor deve arcar com in\u00fameros encargos trabalhistas, al\u00e9m de ter que contratar um funcion\u00e1rio espec\u00edfico para suprir os per\u00edodos de descanso e f\u00e9rias do anterior.<\/span><\/p>\n O passivo trabalhista \u00e9 reduzido e existe uma <\/span>previsibilidade muito maior dos custos mensais que s\u00e3o estabelecidos por meio dos contratos firmados com as contratadas.<\/b><\/p>\n Outra raz\u00e3o para terceirizar servi\u00e7os do consult\u00f3rio m\u00e9dico \u00e9 a otimiza\u00e7\u00e3o do tempo.\u00a0<\/span><\/p>\n Um m\u00e9dico tem muitas coisas para se preocupar, neste caso, fazer a gest\u00e3o da equipe daquele setor, bem como os protocolos e supervis\u00e3o, podem tirar um tempo precioso deste m\u00e9dico.<\/span><\/p>\n Essa equipe ter\u00e1 supervis\u00e3o constante dos encarregados e treinamentos para executar o servi\u00e7o de maneira mais eficiente.<\/span><\/p>\n Desta forma, <\/span>o m\u00e9dico poder\u00e1 se dedicar inteiramente \u00e0 <\/b>gest\u00e3o da sua cl\u00ednica<\/b><\/a> e no atendimento dos seus pacientes.<\/b><\/p>\n Ao <\/span>optar por contrata\u00e7\u00f5es diretas, voc\u00ea correr\u00e1 o risco de contratar maus profissionais<\/b> \u2014 que podem cometer falhas prejudiciais ao neg\u00f3cio, n\u00e3o trabalharem de forma \u00e9tica ou simplesmente n\u00e3o conhecerem as especificidades da \u00e1rea m\u00e9dica.<\/span><\/p>\n Isso dificilmente ocorre na terceiriza\u00e7\u00e3o. Todos os funcion\u00e1rios s\u00e3o qualificados e experientes, afinal, j\u00e1 prestaram servi\u00e7os em consult\u00f3rios e cl\u00ednicas e sabem exatamente como atender as necessidades do local.<\/span><\/p>\n A partir do momento em que os <\/span>gastos s\u00e3o reduzidos, o tempo \u00e9 otimizado e existem profissionais mais capacitados oferecendo servi\u00e7os de qualidade<\/b>, a consequ\u00eancia n\u00e3o poderia ser outra a n\u00e3o ser o crescimento da cl\u00ednica.<\/span><\/p>\n Os pacientes passam a perceber a diferen\u00e7a no servi\u00e7o quando o gestor \u00e9 capaz de delegar servi\u00e7os secund\u00e1rios a empresas que oferecem um suporte de qualidade.\u00a0<\/span><\/p>\n Essa atitude permite que a gest\u00e3o da cl\u00ednica invista cada vez mais energia no que \u00e9 o produto final dos seus servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Nem sempre tomar conta de tudo \u00e9 sin\u00f4nimo de economia \u2014 at\u00e9 porque \u00e9 humanamente imposs\u00edvel dar conta de tudo sozinho.<\/span><\/p>\n Ao terceirizar servi\u00e7os da sua cl\u00ednica, passam a ser de responsabilidade dos terceirizados processos complexos que demandam muito tempo.<\/span><\/p>\n Nas <\/span>a\u00e7\u00f5es de marketing<\/span><\/a>, por exemplo, pode ser mais barato contratar uma consultoria especializada do que tentar fazer suas campanhas por conta pr\u00f3pria.<\/span><\/p>\n Vale lembrar que todos os servi\u00e7os, sejam eles terceirizados ou n\u00e3o, fazem parte da cl\u00ednica e \u00e9 por essa raz\u00e3o que <\/span>a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada n\u00e3o pode negligenciada<\/b>, voc\u00ea deve contratar empresas s\u00e9rias e com conhecimento t\u00e9cnico referente a \u00e1rea da sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n Est\u00e1 precisando de um contador, ag\u00eancia de marketing, consultor ou coworking? <\/span>Os parceiros da iClinic est\u00e3o prontos para te atender.<\/span><\/a><\/p>\n De acordo com a <\/span>Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, aprovada em 2017, qualquer empresa pode terceirizar qualquer atividade.\u00a0<\/span><\/p>\n Em uma cl\u00ednica, entretanto, <\/span>\u00e9 preciso tomar cuidado com servi\u00e7os como a recep\u00e7\u00e3o e o atendimento.<\/b> Afinal, ter recepcionistas capacitados e profissionais qualificados nos consult\u00f3rios permite uma melhor qualidade do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, os profissionais da recep\u00e7\u00e3o s\u00e3o a linha de frente de cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos.\u00a0<\/span><\/p>\n S\u00e3o as primeiras pessoas que os pacientes v\u00eaem quando chegam ao estabelecimento, e ao entrar em contato para agendar consultas ou obter informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n As secret\u00e1rias e recepcionistas s\u00e3o profissionais essenciais para garantir que seus pacientes tenham uma \u00f3tima experi\u00eancia, e, para ajud\u00e1-las, \u00e9 preciso ter um <\/span>software m\u00e9dico de gest\u00e3o<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Sem a ajuda de um sistema, as recepcionistas precisam lidar com milhares de tarefas ao mesmo tempo, como agendamentos, confirma\u00e7\u00f5es de consultas, controle financeiro, e dessa maneira ficam sem tempo para atender os pacientes com calma.<\/span><\/p>\nComo funcionam os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos?<\/b><\/h2>\n
Quando \u00e9 preciso elaborar um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos?<\/b><\/h3>\n
Como elaborar o contrato de servi\u00e7os m\u00e9dicos entre pessoas jur\u00eddicas?<\/b><\/h2>\n
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O que a justi\u00e7a determina que tenha no contrato?<\/b><\/h3>\n
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Principais direitos e deveres do profissional e a unidade de sa\u00fade<\/b><\/h3>\n
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4 tipos de contrata\u00e7\u00e3o para m\u00e9dicos<\/b><\/h2>\n
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CLT<\/b><\/h3>\n
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RPA \u2013 aut\u00f4nomo<\/b><\/h3>\n
Caixa 2<\/b><\/h3>\n
CNPJ \u2013 empresas<\/b><\/h3>\n
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5 raz\u00f5es para terceirizar servi\u00e7os em uma cl\u00ednica m\u00e9dica<\/b><\/h2>\n
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Redu\u00e7\u00e3o de custos<\/b><\/h3>\n
Otimiza\u00e7\u00e3o do tempo<\/b><\/h3>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/b><\/h3>\n
Maior crescimento e expans\u00e3o da cl\u00ednica <\/b><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o de etapas burocr\u00e1ticas<\/b><\/h3>\n
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Quais servi\u00e7os n\u00e3o podem ser terceirizados?<\/b><\/h2>\n