{"id":18954,"date":"2022-10-19T19:00:43","date_gmt":"2022-10-19T22:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-staging.iclinic.com.br\/?p=18954"},"modified":"2025-09-16T14:38:06","modified_gmt":"2025-09-16T17:38:06","slug":"conselhos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iclinic.com.br\/blog\/conselhos-de-saude\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como funcionam os conselhos de sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"

Os conselhos de sa\u00fade s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os cuja principal atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 auxiliar o poder executivo na forma\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e controle de recursos na \u00e1rea da sa\u00fade. Entre seus integrantes est\u00e3o membros da sociedade, profissionais da \u00e1rea, autoridades governamentais e prestadores de servi\u00e7o.<\/b><\/p>\n

Esses conselhos surgiram por meio da Lei n\u00ba 8.142\/90 que estabeleceu uma maior participa\u00e7\u00e3o popular nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, sobretudo no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Essa lei complementa outros importantes avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o brasileira para a sa\u00fade p\u00fablica, como as cl\u00e1usulas p\u00e9treas da constitui\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de um sistema \u00fanico de sa\u00fade, bem como as suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tais legisla\u00e7\u00f5es entraram em vigor entre o final da d\u00e9cada de 80 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 no pa\u00eds. Outras normas e resolu\u00e7\u00f5es foram criadas desde ent\u00e3o, para otimizar o sistema de sa\u00fade p\u00fablica e aumentar o controle dos recursos<\/b>.<\/p>\n

Continue lendo para saber mais!<\/p>\n

O que \u00e9 um Conselho de sa\u00fade?<\/h2>\n

Um conselho de sa\u00fade \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os colegiados que faz parte da gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Esses conselhos de sa\u00fade s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os permanentes, que devem estar em cada uma das esferas de governo (municipal, estadual e federal), contando com pessoas de diversos entes e fun\u00e7\u00f5es dentro da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

Nesse sentido, de acordo com o Artigo 1\u00ba, \u00a7 2\u00b0 da\u00a0 Lei n\u00ba 8.142 de 28 de dezembro de 1990<\/a>, um Conselho de Sa\u00fade \u00e9:<\/p>\n

\u201cum \u00f3rg\u00e3o colegiado, composto por representantes do governo, prestadores de servi\u00e7o, profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios que atua na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e no controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade<\/b> na inst\u00e2ncia correspondente, inclusive nos aspectos econ\u00f4micos e financeiros, cujas decis\u00f5es ser\u00e3o homologada pelo chefe do poder legalmente constitu\u00eddo em cada esfera do governo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Como surgiu o Conselho de Sa\u00fade?<\/h3>\n

Anteriormente aos conselhos de sa\u00fade como existem hoje, j\u00e1 existia o Conselho Nacional de Sa\u00fade<\/a> (CNS), que desde 1937 atuava de forma consultiva ao minist\u00e9rio da sa\u00fade.<\/p>\n

Seus integrantes eram membros indicados pelo Ministro da Sa\u00fade ou cargo equivalente. Inicialmente haviam 17 membros e com o tempo, o n\u00famero saltou para 24.<\/p>\n

\u00c9 importante citar que o Conselho Nacional de Sa\u00fade dessa \u00e9poca tinha de dar as diretrizes, dados e informa\u00e7\u00f5es referentes a todo o territ\u00f3rio nacional para o ministro.<\/p>\n

Isso fazia com que muitas disparidades e desigualdades ocorressem, sendo necess\u00e1ria uma descentraliza\u00e7\u00e3o desse conselho<\/b>, com mais membros e uma maior distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica deles.<\/p>\n

Tal atitude n\u00e3o havia ocorrido at\u00e9 1990, quando a lei n\u00ba 8.142\/90 foi promulgada como complemento \u00e0s atua\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n

Nesse sentido, al\u00e9m do Conselho Nacional de Sa\u00fade, outros \u00f3rg\u00e3os colegiados foram institu\u00eddos – os conselhos municipais e estaduais<\/b>.<\/p>\n

Com isso, permitiu-se que mais pessoas e localidades fizessem parte do sistema, levando ao poder p\u00fablico uma maior compreens\u00e3o das necessidades gerais do pa\u00eds, reduzindo assim a desigualdade<\/p>\n

Qual a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece os conselhos de sa\u00fade?<\/h3>\n

A lei n\u00ba 8.142\/90 foi a respons\u00e1vel por estabelecer os conselhos de sa\u00fade na forma que conhecemos hoje.<\/p>\n

Como funcionam as reuni\u00f5es?<\/h3>\n

\"conselho<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o conselho de sa\u00fade deve ser composto de forma proporcional do seguinte modo:<\/p>\n