Embora esses dois documentos nem sempre apontem uma condi\u00e7\u00e3o adversa de sa\u00fade do paciente, eles s\u00e3o importantes pois comprovam que o aux\u00edlio ou consulta m\u00e9dica foram requeridos pelo paciente em um determinado dia e hor\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n No caso do atestado de comparecimento, sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 que o paciente possa utiliz\u00e1-lo para a <\/span>justificativa de faltas e aus\u00eancias em atividades de trabalho<\/span><\/a> ou estudo.\u00a0<\/span><\/p>\n Outros lugares em que esse tipo de atestado pode ser \u00fatil s\u00e3o em audi\u00eancias jur\u00eddicas, e demais atividades em que a presen\u00e7a da pessoa \u00e9 requerida.\u00a0<\/span><\/p>\n Ao entregar essa documenta\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel poder\u00e1 entender melhor sobre os motivos de sua falta e caso a justificativa seja dada como procedente, remarcar o evento ou realizar outro tipo de ajuste que seja cab\u00edvel.<\/span><\/p>\n Veja abaixo o que voc\u00ea vai aprender neste artigo:<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m conhecida pelo nome \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de comparecimento\u201d, \u00e9 um documento que pode ser emitido por m\u00e9dicos e demais profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade a respeito do comparecimento a uma consulta, exame ou procedimento para fins m\u00e9dicos ou de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Nesse sentido, podemos destacar que um atestado de comparecimento t\u00eam diferen\u00e7as substanciais do atestado m\u00e9dico.\u00a0<\/span><\/p>\n Enquanto o <\/span>atestado m\u00e9dico<\/span><\/a> indica um per\u00edodo em que o trabalhador dever\u00e1 se afastar de forma obrigat\u00f3ria das suas atividades laborais, um atestado de comparecimento diz respeito apenas ao tempo em que aquele paciente esteve na cl\u00ednica<\/strong>, consult\u00f3rio ou hospital em que foi atendido.<\/span><\/p>\n Como esse documento \u00e9 bastante utilizado para justificar ou abonar faltas e atrasos no trabalho, bem como aus\u00eancias na escola, na faculdade e em provas, nele devem constar obrigatoriamente alguns dados como:<\/span><\/p>\n Na maior parte das vezes, o m\u00e9dico n\u00e3o emite o atestado de comparecimento – ao menos, \u00e9 claro, que o paciente o solicite<\/strong>. Ao solicit\u00e1-lo, explique qual \u00e9 a finalidade desta solicita\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os procedimentos na sua empresa.<\/span><\/p>\n Como ele tem de informar o hor\u00e1rio do atendimento, ele poder\u00e1 constar tamb\u00e9m o hor\u00e1rio em que voc\u00ea chegou ao consult\u00f3rio e quanto tempo ficou esperando para ser atendido.\u00a0<\/span><\/p>\n O ideal nesses casos \u00e9 que tanto o paciente quanto o m\u00e9dico sejam sinceros e tenham um compromisso com a verdade na hora de emitir e receber o documento.\u00a0<\/span><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de comparecimento deve ser emitida sempre que o paciente solicitar, desde que o atendimento m\u00e9dico tenha sido prestado<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n Esse tipo de declara\u00e7\u00e3o serve para mostrar ao empregador que o paciente teve algum atendimento m\u00e9dico no hor\u00e1rio em que estaria trabalhando.\u00a0<\/span><\/p>\n Enquanto um <\/span>atestado m\u00e9dico<\/span><\/a> tem como principal fun\u00e7\u00e3o comprovar uma doen\u00e7a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade (tempor\u00e1ria ou permanente) que demande repouso, o atestado de comparecimento serve para demonstrar que a pessoa buscou um atendimento m\u00e9dico – seja para uma consulta, para um exame ou por um procedimento.<\/span><\/p>\n Ambos os documentos t\u00eam validade legal<\/strong>, no entanto o atestado m\u00e9dico tem sua aceita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, j\u00e1 que \u00e9 emitida para comprovar uma incapacidade para o trabalho durante um per\u00edodo determinado de dias ou meses.<\/span><\/p>\n Por outro lado, a aceita\u00e7\u00e3o do atestado de comparecimento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Entretanto, muitas empresas aceitam esse tipo de documento como justificativa para abonar horas ou dias perdidos no trabalho sem que haja nenhum tipo de desconto no sal\u00e1rio mensal.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, nos atestados de comparecimento, h\u00e1 a possibilidade de que nele constem apenas algumas horas e n\u00e3o 1 dia.\u00a0<\/span><\/p>\n Por exemplo: se o hor\u00e1rio que o trabalhador despendeu para ser atendido foi entre 8 e 10 da manh\u00e3, o m\u00e9dico respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do documento n\u00e3o dever\u00e1 colocar apenas a data, mas tamb\u00e9m o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda do paciente.<\/strong><\/span><\/p>\n Al\u00e9m destes dois tipos de declara\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ainda a declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento, que \u00e9 emitida quando uma pessoa acompanha filhos, pais ou c\u00f4njuges numa consulta ou procedimento m\u00e9dico.\u00a0<\/span><\/p>\n De igual modo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de comparecimento, a de acompanhamento tamb\u00e9m deve constar o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda do consult\u00f3rio, bem como o grau de parentesco da pessoa acompanhada.<\/span><\/p>\n O atestado de comparecimento \u00e9 usado para declarar a presen\u00e7a do colaborador em consult\u00f3rio ou avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica durante o hor\u00e1rio de trabalho, sem precisar de afastamento.<\/span><\/p>\n Esse tipo de atestado \u00e9 utilizado, por exemplo, no caso de consultas de rotina ou para exames preventivos.<\/span><\/p>\n Declaro, para os devidos fins, que o Sr(a). _________________________________________, __________________, __________________, __________________, inscrito no CPF sob o n\u00ba __________________, esteve presente em consulta m\u00e9dica no dia (data), durante aproximante__________________.<\/span><\/p>\n ________________________________, ___ de ___ de ___.<\/span><\/p>\n ____________________________________<\/span><\/p>\n (assinatura, CRM)\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 nenhuma express\u00e3o na lei que verse sobre os atestados de comparecimento. Entre as principais legisla\u00e7\u00f5es que falam sobre as faltas e as justificativas para elas \u00e9 o <\/span>Artigo 473 da CLT<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n De acordo com este artigo, \u00e9 permitido que o colaborador falte ao servi\u00e7o e n\u00e3o receba nenhum tipo de penalidade, desde que sejam para um dos seguintes motivos:<\/span><\/p>\n Al\u00e9m deste artigo, h\u00e1 tamb\u00e9m o <\/span>Art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 605 de janeiro de 1949<\/span><\/a>, que diz que s\u00e3o motivos justificados para uma falta no trabalho os seguintes itens:<\/span><\/p>\n Sendo assim, a consulta ou exame m\u00e9dico que n\u00e3o se enquadrar nos pontos acima n\u00e3o s\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por parte das empresas.\u00a0<\/span><\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 casos em que conven\u00e7\u00f5es internas da empresa, sejam elas de natureza instrutiva ou mandat\u00f3ria como acordos com sindicatos e contratos de trabalho que garantam esse aspecto.<\/span><\/p>\n Mesmo que nem sempre seja obrigat\u00f3ria a aceita\u00e7\u00e3o dos atestados de comparecimento, h\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios em solicit\u00e1-lo ao m\u00e9dico quando o paciente achar necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Com esse documento em m\u00e3os, al\u00e9m de solicitar o abono de faltas e atrasos, o paciente ter\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de que esteve em um atendimento m\u00e9dico.\u00a0<\/span><\/p>\n O atestado de comparecimento deve ter a validade determinada pelo m\u00e9dico ou profissional da sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n Entretanto, para que o atestado de comparecimento tenha validade, o m\u00e9dico precisa cumprir com alguns requisitos quando emiti-lo:<\/span><\/p>\n Em respeito \u00e0 privacidade do paciente que nem sempre quer que sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade seja divulgada e para evitar que atestados fossem recusados por aus\u00eancia do CID, uma resolu\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 2007.<\/span><\/p>\n A <\/span>resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1819<\/span><\/a> aprovada pelo Conselho Federal de Medicina pro\u00edbe a inclus\u00e3o do CID em atestados<\/strong>.<\/span><\/p>\n Assim, a <\/span>aus\u00eancia do CID<\/span><\/a> n\u00e3o serve como ind\u00edcio ou prova de que o documento apresentado pelo funcion\u00e1rio \u00e9 falso. Sendo assim, o m\u00e9dico s\u00f3 deve incluir o CID no atestado de comparecimento mediante solicita\u00e7\u00e3o do paciente.<\/span><\/p>\n O atestado de comparecimento \u00e9 um dos mais solicitados aos profissionais de sa\u00fade, por ter efeito de comprovar qualquer consulta ou exame m\u00e9dico em que o paciente esteve presente.<\/span><\/p>\n Apesar de ser uma parte burocr\u00e1tica do trabalho m\u00e9dico, todo funcion\u00e1rio tem o direito, previsto pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, de comparecer a consultas e exames m\u00e9dicos<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n Da mesma forma, todos os pacientes t\u00eam o direito a solicitar uma declara\u00e7\u00e3o de comparecimento.<\/span><\/p>\n Para simplificar essa demanda administrativa, o m\u00e9dico pode contar com um sistema de gest\u00e3o m\u00e9dica<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n Pois, a tecnologia \u00e9 uma importante aliada na emiss\u00e3o de atestados, uma vez que um sistema voltado para a gest\u00e3o laboral \u00e9 capaz de economizar bastante tempo do m\u00e9dico.<\/span><\/p>\nO que \u00e9 um atestado de comparecimento?<\/b><\/h2>\n
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Quando \u00e9 necess\u00e1rio emitir uma declara\u00e7\u00e3o de comparecimento?<\/b><\/h2>\n
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Qual a diferen\u00e7a de atestado m\u00e9dico e atestado de comparecimento?<\/b><\/h2>\n
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Como funciona o atestado de comparecimento?<\/b><\/h2>\n
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Um exemplo pr\u00e1tico do que deve constar na declara\u00e7\u00e3o de comparecimento<\/b><\/h3>\n
O que diz a lei sobre atestado de comparecimento?<\/b><\/h2>\n
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Quais os benef\u00edcios que o atestado de comparecimento traz para o paciente?<\/b><\/h3>\n
Qual a validade do atestado de comparecimento?<\/b><\/h3>\n
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Qual \u00e9 o cid para atestado de comparecimento?<\/b><\/h3>\n
Quais cuidados tomar ao emitir um atestado de comparecimento?<\/b><\/h2>\n
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Como um sistema de gest\u00e3o m\u00e9dica ajuda no processo de declara\u00e7\u00f5es de comparecimento?<\/b><\/h2>\n
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