Veja abaixo o que voc\u00ea vai aprender nesse artigo:<\/strong><\/p>\n Continue lendo para saber mais!<\/p>\n A bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de dois ou mais impostos sobre a mesma unidade econ\u00f4mica <\/b>para o mesmo per\u00edodo, mesmo que possa haver um acordo de dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por exemplo, a dupla tributa\u00e7\u00e3o pode ocorrer quando uma cl\u00ednica \u00e9 tributada sobre sua renda em n\u00edvel federal e depois novamente sobre seus lucros em n\u00edvel estadual.<\/p>\n Em teoria, a dupla tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria existir, pois ela implicaria uma dupla cobran\u00e7a para o contribuinte. Entretanto, na pr\u00e1tica, \u00e9 poss\u00edvel ter dupla tributa\u00e7\u00e3o. Os casos mais comuns s\u00e3o quando:<\/p>\n Deve-se notar que existem dois tipos de dupla tributa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Por fim, o conceito de dupla taxa\u00e7\u00e3o ocorre quando a mesma atividade econ\u00f4mica ou produto \u00e9 tributado mais de uma vez durante o mesmo per\u00edodo, mesmo que por poderes p\u00fablicos diferentes.<\/p>\n A bitributa\u00e7\u00e3o, embora possa parecer injusta, \u00e9 legal. Por\u00e9m, apenas em dois casos espec\u00edficos, que est\u00e3o de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/a><\/p>\n De acordo com ela, s\u00f3 pode haver tributa\u00e7\u00e3o dupla se:<\/p>\n Embora a bitributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja legal em boa parte das vezes, pode haver a dupla tributa\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 algum tipo de confus\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico que est\u00e3o cobrando esse imposto.<\/p>\n Um exemplo disso \u00e9 quando um terreno ou im\u00f3vel est\u00e1 localizado na divisa entre dois munic\u00edpios ou estados.<\/p>\n Nesses casos, pode haver casos em que a cobran\u00e7a \u00e9 feita de forma duplicada<\/b>, pois ambos sentem-se respons\u00e1veis por aquela cobran\u00e7a.<\/p>\n Outro exemplo \u00e9 quando a nota fiscal \u00e9 emitida da cl\u00ednica para o paciente ap\u00f3s o pagamento da consulta, do procedimento ou do exame.<\/p>\n Por\u00e9m, quando a cl\u00ednica repassa o valor ao profissional de sa\u00fade, o m\u00e9dico tamb\u00e9m emite uma nota fiscal, e isso faz com que o profissional pague duas vezes os impostos pelo mesmo servi\u00e7o.<\/p>\n A dupla tributa\u00e7\u00e3o pode incidir com qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, seja um indiv\u00edduo ou uma empresa como uma cl\u00ednica ou consult\u00f3rio m\u00e9dico.<\/p>\n No contexto brasileiro, isso vale tanto para empresas brasileiras quanto estrangeiras e pessoas f\u00edsicas de outras nacionalidades tamb\u00e9m.<\/p>\n O acordo de bitributa\u00e7\u00e3o<\/a> envolve um acordo entre dois pa\u00edses, a fim de evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos acordos de dupla tributa\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses envolvidos estabelecem quais impostos ser\u00e3o tributados em cada territ\u00f3rio<\/b> e a porcentagem que ser\u00e1 considerada para essa tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, em quase todos os casos \u00e9 institu\u00eddo um acordo de reciprocidade,<\/b> o que for v\u00e1lido para um lado, tamb\u00e9m vale para o outro signat\u00e1rio do acordo.<\/p>\n Um exemplo simples: se uma cl\u00ednica tem sede na Argentina, mas opera comercialmente no Brasil, ela pode ter que pagar impostos em ambos os pa\u00edses.<\/p>\n Por\u00e9m, se um tipo de imposto foi cobrado no Brasil para uma cl\u00ednica argentina, o mesmo dever\u00e1 acontecer na Argentina com uma cl\u00ednica brasileira.<\/p>\n Isso garante que o acordo seja respeitado e n\u00e3o gere distor\u00e7\u00f5es importantes ao longo do tempo.<\/p>\n Em acordos de dupla tributa\u00e7\u00e3o, os seguintes impostos normalmente s\u00e3o considerados para que haja cobran\u00e7a pelos dois pa\u00edses:<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel que haja bitributa\u00e7\u00e3o quando a lei do estado e a lei do munic\u00edpio classificam a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o como fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o de pagar imposto que tenham institu\u00eddo \u2014 por exemplo, ICMS e ISS.<\/p>\n Dessa forma, o contribuinte que prestar esse servi\u00e7o fica obrigado a recolher dois tributos, um para o estado e outro para o munic\u00edpio.<\/p>\n A bitributa\u00e7\u00e3o do IPTU <\/b>pode ocorrer quando um im\u00f3vel est\u00e1 localizado no limite entre dois munic\u00edpios, dificultando a apura\u00e7\u00e3o do tributo. Nesse caso, h\u00e1 o risco de ambos os munic\u00edpios cobrarem o mesmo tributo.<\/p>\n Quando uma cl\u00ednica sofre o processo de bitributa\u00e7\u00e3o, o primeiro passo \u00e9 entender qual o motivo levou a isso acontecer.<\/p>\n Como dito anteriormente, a tributa\u00e7\u00e3o em duplicidade pode ocorrer por enganos das unidades do poder p\u00fablico.<\/p>\n Caso isso ocorra, o ideal \u00e9 buscar uma assessoria cont\u00e1bil especializada na \u00e1rea da sa\u00fade<\/b> ou que conhe\u00e7a detalhes espec\u00edficos sobre o tipo de imposto que est\u00e1 sendo cobrado de voc\u00ea.<\/p>\n Se a sua cl\u00ednica realmente tiver sofrido algum tipo de bitributa\u00e7\u00e3o, o contador dever\u00e1 sugerir um processo administrativo para que se possa fazer a revis\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/p>\n No entanto, h\u00e1 muitos casos em que o \u00f3rg\u00e3o continua n\u00e3o julgando a cobran\u00e7a indevida <\/b>e, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio entrar com um processo na justi\u00e7a. O juiz, ent\u00e3o, determinar\u00e1 qual \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o correta que deve receber o imposto.<\/p>\n Vale a pena dizer que, caso o vencimento do imposto esteja pr\u00f3ximo, o ideal \u00e9 pag\u00e1-lo ainda que voc\u00ea tenha raz\u00e3o em sua argumenta\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/p>\n Posteriormente, se o seu pagamento for visto como indevido, voc\u00ea receber\u00e1 o mesmo judicialmente, juntamente \u00e0s corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias que lhe forem de direito.<\/p>\n Como voc\u00ea viu, h\u00e1 casos em que a tributa\u00e7\u00e3o em duplicidade pode ser feita de forma legal. Por\u00e9m, em boa parte das vezes isso n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n Praticamente ningu\u00e9m gosta de pagar impostos<\/a>, muito menos quando isso \u00e9 feito de forma indevida. Assim, caso voc\u00ea perceba que algum imposto foi ou est\u00e1 sendo cobrado por dois entes federativos, voc\u00ea pode buscar a recupera\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n De acordo com o Artigo 168 do CTN,<\/a> o direito para recuperar o tributo pago a mais \u00e9 de at\u00e9 5 anos desde a data do pagamento<\/b>, ou seja, a partir da data em que a dupla tributa\u00e7\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Como j\u00e1 foi citado anteriormente, a dupla tributa\u00e7\u00e3o pode ser resolvida de duas maneiras: atrav\u00e9s de um acordo entre o contribuinte e a ag\u00eancia governamental ou por meio de uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n Ao optar por um acordo com a ag\u00eancia governamental, \u00e9 importante ter o apoio de um advogado ou contador<\/b>, j\u00e1 que a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita diretamente com as autoridades fiscais.<\/p>\n Por outro lado, se voc\u00ea optar por entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, voc\u00ea precisar\u00e1 da ajuda de um advogado tributarista, uma vez que esse processo ser\u00e1 feito em tribunal.<\/p>\n O “bis in idem” \u00e9 um conceito jur\u00eddico que adv\u00e9m do latim.<\/p>\n Ele tem a ver com o fato de que um mesmo ente tributante (munic\u00edpio, estado ou uni\u00e3o) edita diferentes leis e impostos diferentes, mas decorrentes de um mesmo fato gerador.<\/p>\n Seguindo nesse conceito, \u00e9 o que acontece quando h\u00e1 a cobran\u00e7a de mais de um tipo de imposto sobre um servi\u00e7o ou mercadoria.<\/p>\n Assim, uma cobran\u00e7a de PIS e COFINS<\/a> pela uni\u00e3o \u00e9 justa, desde que justific\u00e1vel e de acordo com os termos constitucionais.<\/p>\n O conceito de <\/b>bis in idem <\/i><\/b>\u00e9 diferente da bitributa\u00e7\u00e3o pois envolve um mesmo ente cobrando dois (ou mais) impostos diferentes<\/b>. Enquanto isso, a bitributa\u00e7\u00e3o envolve a cobran\u00e7a do mesmo imposto por dois entes distintos.<\/p><\/blockquote>\n A pandemia trouxe muitos desafios \u00e0s cl\u00ednicas ao redor do mundo, e a dupla tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 um deles.<\/p>\n Com o surgimento da COVID-19 houve uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no com\u00e9rcio global e, por consequ\u00eancia, a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos tamb\u00e9m diminuiu. A \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m foi impactada financeiramente pela pandemia<\/a>.<\/p>\n A maior parte dos governos teve que aumentar suas despesas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas de sa\u00fade, assist\u00eancia social e aux\u00edlio econ\u00f4mico.<\/p>\n Com isso, era de se esperar que houvesse um aumento no \u00edndice de dupla-tributa\u00e7\u00e3o<\/b>, at\u00e9 mesmo para compensar as dificuldades do momento global.<\/p>\n Isso foi potencialmente sentido nas transa\u00e7\u00f5es internacionais, sobretudo porque muitos insumos acabaram tornando-se escassos devido ao seu redirecionamento para o uso na sa\u00fade.<\/p>\n Dessa forma, alguns governos sentiram a necessidade de aumentar as al\u00edquotas de impostos na exporta\u00e7\u00e3o e fazer tributa\u00e7\u00f5es que antes n\u00e3o faziam<\/b>.<\/p>\n Saiba mais sobre o impacto financeiro que a pandemia de COVID-19 causou na \u00e1rea da sa\u00fade em nosso v\u00eddeo:<\/p>\nO que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h2>\n
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O processo de bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 legal?<\/b><\/h3>\n
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Quando e por que a tributa\u00e7\u00e3o acontece?<\/b><\/h3>\n
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Quem pode ser impactado por essa dupla tributa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h3>\n
Como funciona o acordo de bitributa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h2>\n
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Exemplos pr\u00e1ticos de como uma bitributa\u00e7\u00e3o acontece<\/b><\/h3>\n
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Minha cl\u00ednica sofreu bitributa\u00e7\u00e3o, o que fazer?<\/b><\/h2>\n
Como recuperar tributo pago a mais na bitributa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h3>\n
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Qual a diferen\u00e7a entre Bis in Idem e a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h2>\n
O impacto da pandemia na bitributa\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n
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