{"id":12771,"date":"2022-01-10T05:31:28","date_gmt":"2022-01-10T08:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-staging.iclinic.com.br\/?p=12771"},"modified":"2025-09-16T14:37:10","modified_gmt":"2025-09-16T17:37:10","slug":"processos-contra-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iclinic.com.br\/blog\/processos-contra-medicos\/","title":{"rendered":"Processos contra m\u00e9dicos: como evitar e se proteger de a\u00e7\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"

Os processos contra m\u00e9dicos impactam de forma prejudicial suas carreiras profissionais, assim como os pacientes. Para se proteger de a\u00e7\u00f5es judiciais \u00e9 preciso ter certos conhecimentos e ferramentas.<\/strong><\/p>\n

Os processos judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade, podem ser decorrentes de erros m\u00e9dicos.<\/p>\n

Segundo o Conselho Federal de Medicina<\/a>, erro m\u00e9dico consiste no ato que envolve neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia, e que gera dano moral ou f\u00edsico ao paciente.<\/p>\n

Ano ap\u00f3s ano h\u00e1 o aumento de erros m\u00e9dicos<\/a> e, por consequ\u00eancia, o aumento de processos contra m\u00e9dicos.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio desenvolvido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)<\/a>, h\u00e1 um aumento do registro de erros m\u00e9dicos<\/strong> no contexto mundial.<\/p><\/blockquote>\n

No Brasil, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Apenas no ano de 2019 foram registrados 459.076\u00a0 processos legais<\/a> relacionados \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado prestado ao paciente, quase metade (40%<\/strong>) dos pacientes que recebem atendimento pelo servi\u00e7o ambulatorial s\u00e3o afetados pelos erros m\u00e9dicos<\/strong>.<\/p>\n

Continue a leitura e confira como voc\u00ea pode evitar esses processos.<\/p>\n

Impacto do processos contra m\u00e9dicos<\/h2>\n

Os processos contra m\u00e9dicos s\u00e3o provenientes de erros e, logo, possuem o potencial de afetar a seguran\u00e7a do paciente<\/a> de forma irrevers\u00edvel.<\/p>\n

Dado esse impacto, essa pr\u00e1tica n\u00e3o condiz com o c\u00f3digo de \u00e9tica de Medicina<\/a>, o que \u00e9 previsto pelo Cap\u00edtulo 3, acerca das responsabilidades do profissional.<\/p>\n

“Causar dano ao paciente, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o<\/strong>, caracteriz\u00e1vel como imper\u00edcia, imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia.”\u00a0que no Cap\u00edtulo III, artigo primeiro, veda ao m\u00e9dico:<\/p><\/blockquote>\n

Logo, j\u00e1 pensou no impacto dessa a\u00e7\u00e3o para a sua marca pessoal e para a sua carreira como m\u00e9dico<\/a>?<\/p>\n

Esse tipo de processo apresenta um grande problema para a resolu\u00e7\u00e3o do conflito, pois imp\u00f5e, invariavelmente, a necessidade de reconhecimento dos fatos e ainda a produ\u00e7\u00e3o de prova pericial<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m das multas, indeniza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o do registro do m\u00e9dico, nesses processos \u00e9 necess\u00e1rio que seja apresentada uma prova que necessita de conhecimento especial t\u00e9cnico para ser avaliada pelo juiz.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de prova pericial implica no encarecimento de um processo judicial<\/strong>.<\/p>\n

Isso porque \u00e9 de responsabilidade de quem pede a per\u00edcia — na maioria dos casos , o m\u00e9dico — o pagamento do perito judicial. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso tamb\u00e9m considerar o custo de contrata\u00e7\u00e3o de assistente t\u00e9cnico<\/strong>.<\/p>\n

O assistente t\u00e9cnico \u00e9 imprescind\u00edvel, pois embora o m\u00e9dico seja especialista na mat\u00e9ria, ela \u00e9 parcial e n\u00e3o \u00e9 habilitada como perito judicial e, em quest\u00f5es processuais, mais vale um laudo de um perito judicial habilitado que um especialista t\u00e9cnico.<\/p>\n

Segundo o CREMESP<\/a>, os processos contra m\u00e9dicos s\u00e3o por conta de neglig\u00eancia<\/strong>, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia (60,3%); da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente (9,5%);da\u00a0 rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos (5,7%); da publicidade m\u00e9dica (4,7%) e no exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o (4,2%).<\/p><\/blockquote>\n

6 principais processos contra m\u00e9dicos<\/h2>\n

1. Neglig\u00eancia<\/h3>\n

A neglig\u00eancia consiste na falta de preven\u00e7\u00e3o ou cuidado no atendimento prestado ao paciente. \u00c9 um ato omissivo.<\/p>\n

2. Imprud\u00eancia<\/h3>\n

J\u00e1 a imprud\u00eancia \u00e9 caracterizada\u00a0 pela tomada de a\u00e7\u00e3o do profissional que tem atitudes n\u00e3o justificadas, precipitadas, mesmo tendo perfeito conhecimento do risco e tamb\u00e9m ignorando a ci\u00eancia m\u00e9dica<\/strong>.<\/p>\n

3. Imper\u00edcia<\/h3>\n

A imper\u00edcia consiste na falta de embasamento t\u00e9cnico e cient\u00edfico na tomada de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao cuidado prestado ao paciente.<\/p>\n

4. Rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico paciente<\/h3>\n

A rela\u00e7\u00e3o do profissional com o paciente deve prover cuidado de qualidade <\/a>ao paciente, respeitando o direito do mesmo de consentimento sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas m\u00e9dicas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es que n\u00e3o respeitem esse direito, ou que n\u00e3o sejam baseadas na presta\u00e7\u00e3o de cuidado com excel\u00eancia<\/strong>, com o uso de todos os recursos dispon\u00edveis, s\u00e3o vetadas.<\/p>\n

Veja o c\u00f3digo de \u00e9tica na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

5. Rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos<\/h3>\n

Na rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos s\u00e3o vedadas diversas pr\u00e1ticas, confira as principais:<\/p>\n